PRIMEIRO REITOR DE UNIVERSIDADE PUBLICA FEDERAL LIGADO AOS PRINCIPIOS ACADÊMICOS DA DIREITA

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PRIMEIRO REITOR DE UNIVERSIDADE PUBLICA FEDERAL LIGADO AOS PRINCIPIOS ACADÊMICOS DA DIREITA

Há uma recepção enorme a este respeito por parte de alunos, servidores técnico administrativos e professores. Esta recepção nasce porque todos, sejam adversários ou aliados, estes silenciosos, sabem que minhas posições na Universidade estão na mesmíssima linha de Bolsonaro. E sabem que sou um cumpridor da lei. Meu possível principal adversário deve ser o colega Marcelo de Brito Carneiro Leão que defende os princípios da escola com partido e tudo aquilo que o PT defende.

Não pense, a atual Reitoria, Reitora e Vice-Reitor, que meu propósito é “dá o troco” pela perseguição que venho sofrendo desde o segundo semestre de 2012. Certamente que em sendo Reitor vou me “desperseguir”, mas, principalmente, quero implantar o sistema administrativo legal. Não teremos os amigos do rei como é histórico na UFRPE, uma capitania hereditária neste sentido. E estou provando isso na justiça.

Sou legalista e, portanto, atenderei ao que nos diz Hely Lopes Meirelles, em sua obra Direito Administrativa Brasileiro, “o Princípio da Legalidade, um dos alicerces do Estado de Direito referente ao princípio da autonomia da vontade. É um dos mais importantes para a Administração Pública. Baseia-se no Art. 5º da CF, que diz que ‘ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei’, pressuposto de que tudo o que não é proibido, é permitido por lei. Mas o administrador público deve fazer as coisas sob a regência da lei imposta. Portanto, só pode fazer o que a lei lhe autoriza. Ele não pode se distanciar dessa realidade, caso contrário será julgado de acordo com seus atos”. E nos diz sobre o Princípio da Impessoalidade: “A imagem de administrador público não deve ser identificada quando a Administração Pública estiver atuando. Outro fator é que o administrador não pode fazer sua própria promoção, tendo em vista seu cargo, pois esse atua em nome do interesse público. E mais, ao representante público é proibido o privilégio de pessoas específicas. Todos devem ser tratados de forma igual”. (Destaque meu)

Apesar de uma proposição de ocorrência longínquo, algo para 2020, incerto, vez que aquilo que mais quero no momento é aposentar-me, não ouso descartar. Ao contrário, devo, a cada dia, ficar mais motivado. E, por este motivo, várias perguntas foram feitas desde ontem além do que surgem no meu inbox e em meu e-mail.  Por exemplo:

O QUE DEVE MUDAR NA UNIVERSIDADE? QUE LEIS DEVEREI DEFENDER, SE ELEITO, SE EMPOSSADO? QUE NORMAS E OUTROS INSTRUMENTOS DEVO CRIAR, SE ELEITO, SE IMPOSSADO?

Minha resposta é simples e direta:

1) as Universidade Públicas Federais já possuem elementos suficientes para sua transformação;

2) O que tem feito a Universidade, e sempre com referência a UFRPE, deixar de ser uma academia, transformando-se em instituição onde a escolha dos dirigentes deixou de ser meritocracia para ser eleição do “toma lá, dá cá”, bem como o declínio onde não há necessidade de estudar para se formar, é a inobservância das leis e normas já existentes.

2.1) no que se refere a administração do patrimônio, isso tem levando a que o TCU, ADUNI e CGU, apontem, pelo menos na UFRPE, uma administração prenha de desmandos, de desrespeito ao que é preconizado em lei maior. O que vai de pequenos equívocos a sugestão de ilegalidades administrativas como o pagamento a maior de FGs (Relatório da CGU, TCU e ADUNI) e a proliferação de concurso sem necessidade. E isso faz com quem a UFRPE tenha, hoje, em torno de 200 professores sem cumprirem com o preconizado na LDB: o mínimo de oito horas por semestre letivo;

2.1.1) portanto, a sociedade está pagando uma fortuna para que professores, por absoluta responsabilidade da administração, ganhe em torno de 283, 00 reais por hora/aula. Enquanto nossos colegas do ensino médio de Pernambuco percebem 47,00 reais por hora. Um acinte.

3) Nos moldes do pensamento acadêmico, necessitamos nos afastar das “coligações” com partidos políticos. E vou fazer isso caso venha a ser Reitor. O alinhamento que terei é com os pontos de vista do Presidente, da Direita, para com a academia. E quando não concordar, sabem todos que irei falar. Irei dizer não sem o medo. O ANDES DIZ: ”Os reitores deveriam ser um braço da comunidade no Governo, mas é um braço do governo na comunidade”. E tem sido assim mesmo. Há a sugestão que contrariar o governo nos moldes apropriados, é suicídio e não uma correção! Farei isso como o fiz com Emídio e Valmar. Com razão, do meu ponto de vista, estava com eles. Ao contrário estava contra e FALAVA porque não fiz concurso para Dirigente, mas para professor! E, a bem da verdade, jamais sofri qualquer constrangimento por parte de nenhum deles.

4) por fim, completando a informação de que as normas já existem, pomos um exemplo simples. Quando um docente logra êxito em um concurso de uma Universidade, tem de passar pelo Estagio Probatório. O estado probatório está muito bem-posto em todas as universidades públicas federais e diz: “Estágio probatório é o período em que o servidor público terá seu desempenho avaliado, onde será verificado se ele possui aptidão e capacidade para o desempenho do cargo de provimento efetivo no qual ingressou por força de concurso público. Esse período tem início com a entrada em exercício no cargo correspondente e a duração de 36 meses, cujo cumprimento satisfatório é requisito para aquisição da estabilidade”. O que afirmo é que, excetuando em minha gestão à frente do Departamento de Física e Matemática da UFRPE, bem como o Professor Francisco (Zootecnia), nenhum outro departamento cumpriu com esta exigência legal. Mais ainda, preconiza a LDB a avaliação do docente pelo discente desde 1996. Está, 22 anos depois, não foi implantada. E não o é porque os professores resistem a ser avaliado pelo alunado e, em sendo assim, com o peso do professor ser algo como 150 alunos “valendo” um professor em uma eleição, é melhor ficar do lado do professor.

 

 

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UM TEXTO QUE RETRADA FIDEDIGNAMENTE O QUE OCORREU QUANDO DO LANÇAMENTO DO MEU LIVRO

 

 

Livro sobre “Heterofobia” é Censurado na UFRPE – A Verdade dos Fatos!

Opinião Crítica  31.12.15  CULTURA

Fui testemunha ocular do que realmente aconteceu no dia 24/04/2015 na UFRPE, durante o lançamento do livro intitulado “Heterofobia: um Risco Para o Estado de Direito”, do Prof. Dr. Ademir Ferraz. Por conhecer os métodos “quer” da militância LGBT, fiz questão de comparecer ao lançamento do livro, não apenas para me apropriar do conteúdo, uma vez que o ápice do evento era a palestra do autor sobre o livro, mas também para testemunhar o que já imaginava poder acontecer. Conforme o esperado, a palestra foi abruptamente interrompida aos gritos por dois militantes LGBT, que fizeram o “inferno” no local, inviabilizando a continuidade do evento. Darei meu relato a seguir EM DETALHES, de como tudo aconteceu, a fim de que isso sirva de testemunho VOLUNTÁRIO em defesa da VERDADE, contrariando a reportagem TENDENCIOSA, desonesta e jornalisticamente MEDÍOCRE do jornal FOLHA de Pernambuco, publicada hoje (29/04/2015) com a seguinte matéria:

Matéria do jornal FOLHA de Pernambuco trata o acontecido de forma desonesta, tendenciosa e manipuladora, revelando um conteúdo jornalístico parcial e, portanto, sem qualquer credibilidade!

Segue abaixo o meu relato sobre o acontecido:

Chego na recepção da ADUFERPE (na UFRPE, local onde foi o lançamento do livro), por volta de 18:30h. Estava lá um rapaz, cumprimentei e entrei no local, uma sala ampla, feita de auditório, decorada e organizada para o evento. Havia um buffet contratado servindo as pessoas presentes. O Prof. Ferraz estava sentado em uma das mesas conversando, até então tudo normal.

Após um tempo, o rapaz que estava na recepção veio até o Prof. Ferraz perguntar que horas iniciaria a palestra. Como também esperado, havia poucas pessoas (ninguém quer assumir a “pecha” de polêmico, pois não pega bem para o “politicamente correto”, certo?), por isso o evento teve início com quase uma hora de atraso. O Prof. Ferraz responde ao rapaz que esperaria até às 19:00h.

Ao abrir a palestra, às 19:00h, o Prof. Ferraz distribui exemplares do seu livro, indo a cada um dos participantes e dando pessoalmente um exemplar. Em seguida lamenta o não comparecimento do público, mas diz que em respeito aos presentes no local (dentre eles, EU), daria continuidade ao lançamento conforme o programado. Ele começa fazendo um breve comentário sobre os motivos que o levou a escrever o livro, afirmando que, apesar das críticas, não é uma pessoa homofóbica. Enquanto isso, o rapaz que estava na recepção assim que cheguei, havia sentado em uma mesa NA MINHA FRENTE, junto com outro rapaz muito parecido com ele. Os mesmos, durante a fala do Prof. Ferraz, pareciam fazer algumas anotações e observações do livro doado pelo Professor. O Prof. Ferraz abre em uma tela o slide da apresentação e começa a explanar o conteúdo do livro. Ele começa argumentando, dentre outros, que a homossexualidade não seria escolha, mas também não seria uma questão genética, e sim o que ele chamou de “INATISMO”. Após isso começou a fazer uma breve diferenciação dos diferentes tipos de homossexualidade masculina, onde, resumindo, afirmou existir ohomossexual que está em conformidade com seu sexo psicológico, portanto, em “equilíbrio” com sua condiçãosendo classificado como “heterófilo”, ou seja: aquele que convive bem com a sua sexualidade e com a dos outros, adequando-se à convivência social (em outras palavras, sem criar conflito com a sociedade), o homossexual “simpatizante”, o qual transita entre relações homo e héteros, podendo estar bem com essa condição ou não, e o homossexual “heterófobo”, isto é: o que tem dificuldade de aceitação do seu sexo psicológico e, por isso, está em “desequilíbrio” com ele, podendo resultar em conflitos com os demais tipos de sexualidade, como a hétero. Ou seja, no que pude entender não só pela fala do Prof. Ferraz, mas também pela leitura parcial do livro, a “Heterofobia” parte de quem é “Heterófobo”. ParaFerrazo Heterófobo possui uma condição psicológica equivalente ao “Homofóbico”, sendo os dois igualmente conflitantes em suas relações com a sociedade e consigo mesmo. No livro, o Dr. Ferraz trás várias referências de pesquisas, artigos e livros nos quais esses termos (heterófilos e heterófobos) são mencionados, constituindo, segundo Ferraz, um conteúdo ideológico sustentado cientificamente.

Perceba você, caro leitor(a), que o conteúdo apresentado pelo Dr. Ferraz nesta fala, se analisado honestamente por qualquer indivíduo realmente comprometido com o conhecimento e desprovido de preconceitos, não significa qualquer violação à integridade física ou moral de qualquer indivíduo, seja ele homossexual ou não. Mesmo assim,embora o conceito de “Inatismo” ao meu ver favoreça a causa LGBT, os rapazes que estavam sentados à minha frente não estavam ali para considerar o conteúdo do livro, muito menos para se prestarem a pessoas “sanas” e inteligentes o suficiente para, no mínimo, pedir a oportunidade de questionar educadamente o autor. Não, eles estavam ali para CUMPRIR UMA AGENDA que, segundo a sua militância, é um “protesto” (de fato, um protesto… imbecil e criminoso, mas um protesto).

Foi durante a explicação do conteúdo acima, que um dos militantes se levantou da cadeira e gritou:“desequilibrado é você”, emendando uma série de ofensas ao Prof. Ferraz e a “cultura machista e patriarcal”, xingando o autor de “imbecil”, “seu merda” e, claro… “homofóbico”. Todos pararam, inclusive o Prof. Ferraz, para assistir o “show” do “militante” que continuou… ___“sabe para que serve esse livro?”, retirou um isqueiro e ateou fogo no livro. Se dirigiu à frente do Professor e jogou o livro no chão, queimando. Antes disso, enquanto o primeiro “artista” fazia o “show”, o segundo fazia esforço para vomitar sobre a mesa, a qual estavam comendo e bebendo, arrotando (sim, arrotando!) e fazendo sons de repúdio durante a fala do Professor. Ele chegou a vomitar, deixando para os garçons virem à mesa limpar a sujeira! O Prof. Ferraz por um momento tentou acalmá-los, dizendo, “se acalme, espere…. se acalme”, mas não adiantou, afinal, o roteiro já estava pronto! Não importaria qualquer gesto de nobreza naquele ambiente que fosse feito em favor dos “militantes marionetes”, eles foram para cumprir um mandato, e cumpriram! Não parou por ai….

Após isso se retiraram da sala. O Prof. Ferraz continuou dizendo: “Estão vendo? É isso o que estou falando, vocês viram que em momento algum eu ofendi ninguém aqui (…) não chamei ele de desequilibrado”. Todos na sala ficaram estarrecidos e indignados com a situação, um verdadeiro, aqui sim, desequilíbrio de atitude perante uma defesa legítima de uma obra referendada por pesquisas e por um autor com mais de 33 anos de docência. Ressalto que não estou defendendo a obra como um todo, eu particularmente já discordo de alguns pontos do que li até hoje, mas minha discordância ideológica com — alguns — aspectos da obra não me conferem a “burrice” de julgá-la como imprópria ou sem mérito acadêmico. Se o livro fosse “Homofobia: uma ameaça aos direitos LGBT”, eu teria o mesmo interesse de ler (como leio) e respeitar a publicação como peça literária, quer concordando ou não! Isso é o verdadeiro PENSAMENTO CIENTÍFICO, o qual não censura a liberdade de consciência, filosófica e muito menos científica. O “showzinho” não parou por ai….

Poucos minutos após o primeiro “show”, os dois militantes entraram na sala gritando: “mas você ainda está ai? (…) continua com essa palestra ridícula?”. Eles estavam dispostos a confrontar não só o palestrante, mas a todos que estavam ali querendo ouvi-lo, uma vez que aquela atitude desrespeitava a todos. Nesse momento os garçons do buffet se dirigiram até os militantes e pediram que se retirassem, eles não atenderam, continuaram andando até o Professor (os garçons seguiram), deixando todos alarmados com a possibilidade de eles agredirem fisicamente o professor (porque verbalmente já estavam) quando um deles pegou a caixa de livros sobre uma mesa localizada atrás do Professor, como tudo nos levou a crer, muito provável para destruí-la, rasgar, queimar, etc. como haviam acabado de fazer com o outro livro. Os garçons então seguraram eles pelos braços, dizendo que não poderiam fazer aquilo, puxando-os para fora do lugar. Eles resistiram empurrando os garçons, derrubando os objetos, caixa de som, etc. incitando uma luta corporal com os garçons. Os garçons, obviamente se defendendo e tentando controlar a situação, agarraram os militantes como puderam, pelo braço, roupa e cabelo (eles tinham dreads), finalmente conseguindo arrastá-los para fora do recinto. Enquanto isso, os militantes gritavam “estou sendo agredida (…) homofobia”, enquanto também outros militantes na porta do local filmavam tudo!

Obs. Em contato com o Prof. Ferraz, ele depois lamentou o fato de não ter pensado em contratar um serviço de filmagem. Eu também, por não haver câmeras no local (não que eu visse), também não filmei com o celular, por achar que talvez pudesse piorar o clima do momento, especulando ainda mais o estardalhaço dos “militantes”.

Ficamos todos abismados, o próprio Prof. Ferraz disse já esperar protestos, mas não daquela proporção. Do lado de fora da sala, os militantes convocavam os responsáveis pelo estabelecimento e diziam terem sido “vítimas de agressão”Rapidamente uma pessoa veio até a sala, solicitando os nomes dos “agressores”. Que providência, não? Os militantes ameaçavam os garçons por “lesão corporal”, mostrando os sinais da “agressão”. Resultado: a palestra foi encerrada devido a instabilidade do local. Me dirigi até o Prof. Ferraz e o cumprimentei pela iniciativa de publicar um livro que viola o “politicamente correto”, se dispondo falar o que muitos cogitam, mas poucos expressam. Também me coloquei a disposição do mesmo para testemunhar em justiça, caso fosse preciso, quanto ao ocorrido naquela sala.

ATENÇÃO! Opinião Crítica e Considerações:

Amigos, desconheço um único homossexual de boa índole, consciência e inteligência que não se sinta estarrecido com acontecimentos desse tipo. Qualquer ser humano nessas condições ficaria. A grande verdade, e tenho escrito aqui no blog, assim como muitos igualmente vem escrevendo e argumentando, é que A ORGANIZAÇÃO LGBT NÃO REPRESENTA a comunidade homossexual, no que diz respeito aos seus verdadeiros interesses e necessidades. Atos bizarros como o provocado por esses militantes, na verdade, difamam essa comunidade, depreciam e prostituem toda chance de um diálogo franco sobre as questões da homossexualidade. Há uma ideologia política em curso no mundo, que visa desconstruir todo valor cultural diferente dela. Não se trata de inclusão. O discurso pela “diversidade” proferido por essas “entidades” é FALSO. Eles querem, na verdade, excluir o que não concorda com sua visão de mundo, para instituir a cultura deles, soberana, indiscutível e “perfeita”. Para isso eles instrumentalizam “tudo”, especialmente a mídia e as entidades políticas, representação de classes profissionais (sindicados), universidades, escolas, etc.

Está na hora dos homossexuais não representados por esses “alienados”, se manifestarem e mostrarem quem realmente são, repudiando tais métodos publicamente, para que a população faça diferença entre eles e os demais. Um público sincero, que possui discordâncias, sim, mas que sabe dialogar, se posicionar e também respeitar quem se posiciona contrário a eles, por saber diferenciar pessoalidade e ideologia, pois também não conheço um único homossexual que sabendo se posicionar e respeitar, não seja igualmente respeitado. O bom senso impera na mente do ser humano, assim como a educação, acredite. Há sempre diálogo, acolhimento e respeito a quem se dispõe a tratar isso com a mesma recíproca. Infelizmente muitos homossexuais não se manifestam contra esse tipo de militância porque são perseguidos e discriminados por ela mesma, o que já é, por si, um absurdo inaceitável!

Por fim, deixo aqui registrado meu repúdio a reportagem da FOLHA de Pernambuco, bem como a qualquer outro meio de comunicação que trataram de forma tendenciosa o acontecido no lançamento do livro do Prof. Ferraz. Que este relato sirva como mais uma prova de que a militância LGBT utiliza métodos forjados para incluir na lista de “homofobia” e “agressões” contra a comunidade homossexual, casos falsos e/ou distorcidos,querendo ganhar visibilidade e privilégios políticos.

 

PRIMEIRO REITOR DE UNIVERSIDADE PUBLICA FEDERAL LIGADO AOS PRINCIPIOS ACADÊMICOS DA DIREITA

PRIMEIRO REITOR DE UNIVERSIDADE PUBLICA FEDERAL LIGADO AOS PRINCIPIOS ACADÊMICOS DA DIREITA

Há uma recepção enorme a este respeito por parte de alunos, servidores técnico administrativos e professores. Esta recepção nasce porque todos, sejam adversários ou aliados, estes silenciosos, sabem que minhas posições na Universidade estão na mesmíssima linha de Bolsonaro. E sabem que sou um cumpridor da lei. Meu possível principal adversário deve ser o colega Marcelo de Brito Carneiro Leão que defende os princípios da escola com partido e tudo aquilo que o PT defende.

Não pense, a atual Reitoria, Reitora e Vice-Reitor, que meu propósito é “dá o troco” pela perseguição que venho sofrendo desde o segundo semestre de 2012. Certamente que em sendo Reitor vou me “desperseguir”, mas, principalmente, quero implantar o sistema administrativo legal. Não teremos os amigos do rei como é histórico na UFRPE, uma capitania hereditária neste sentido. E estou provando isso na justiça.

Sou legalista e, portanto, atenderei ao que nos diz Hely Lopes Meirelles, em sua obra Direito Administrativa Brasileiro, “o Princípio da Legalidade, um dos alicerces do Estado de Direito referente ao princípio da autonomia da vontade. É um dos mais importantes para a Administração Pública. Baseia-se no Art. 5º da CF, que diz que ‘ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei’, pressuposto de que tudo o que não é proibido, é permitido por lei. Mas o administrador público deve fazer as coisas sob a regência da lei imposta. Portanto, só pode fazer o que a lei lhe autoriza. Ele não pode se distanciar dessa realidade, caso contrário será julgado de acordo com seus atos”. E nos diz sobre o Princípio da Impessoalidade: “A imagem de administrador público não deve ser identificada quando a Administração Pública estiver atuando. Outro fator é que o administrador não pode fazer sua própria promoção, tendo em vista seu cargo, pois esse atua em nome do interesse público. E mais, ao representante público é proibido o privilégio de pessoas específicas. Todos devem ser tratados de forma igual”. (Destaque meu)

Apesar de uma proposição de ocorrência longínquo, algo para 2020, incerto, vez que aquilo que mais quero no momento é aposentar-me, não ouso descartar. Ao contrário, devo, a cada dia, ficar mais motivado. E, por este motivo, várias perguntas foram feitas desde ontem além do que surgem no meu inbox e em meu e-mail.  Por exemplo:

O QUE DEVE MUDAR NA UNIVERSIDADE? QUE LEIS DEVEREI DEFENDER, SE ELEITO, SE EMPOSSADO? QUE NORMAS E OUTROS INSTRUMENTOS DEVO CRIAR, SE ELEITO, SE IMPOSSADO?

Minha resposta é simples e direta:

1) as Universidade Públicas Federais já possuem elementos suficientes para sua transformação;

2) O que tem feito a Universidade, e sempre com referência a UFRPE, deixar de ser uma academia, transformando-se em instituição onde a escolha dos dirigentes deixou de ser meritocracia para ser eleição do “toma lá, dá cá”, bem como o declínio onde não há necessidade de estudar para se formar, é a inobservância das leis e normas já existentes.

2.1) no que se refere a administração do patrimônio, isso tem levando a que o TCU, ADUNI e CGU, apontem, pelo menos na UFRPE, uma administração prenha de desmandos, de desrespeito ao que é preconizado em lei maior. O que vai de pequenos equívocos a sugestão de ilegalidades administrativas como o pagamento a maior de FGs (Relatório da CGU, TCU e ADUNI) e a proliferação de concurso sem necessidade. E isso faz com quem a UFRPE tenha, hoje, em torno de 200 professores sem cumprirem com o preconizado na LDB: o mínimo de oito horas por semestre letivo;

2.1.1) portanto, a sociedade está pagando uma fortuna para que professores, por absoluta responsabilidade da administração, ganhe em torno de 283, 00 reais por hora/aula. Enquanto nossos colegas do ensino médio de Pernambuco percebem 47,00 reais por hora. Um acinte.

3) Nos moldes do pensamento acadêmico, necessitamos nos afastar das “coligações” com partidos políticos. E vou fazer isso caso venha a ser Reitor. O alinhamento que terei é com os pontos de vista do Presidente, da Direita, para com a academia. E quando não concordar, sabem todos que irei falar. Irei dizer não sem o medo. O ANDES DIZ: ”Os reitores deveriam ser um braço da comunidade no Governo, mas é um braço do governo na comunidade”. E tem sido assim mesmo. Há a sugestão que contrariar o governo nos moldes apropriados, é suicídio e não uma correção! Farei isso como o fiz com Emídio e Valmar. Com razão, do meu ponto de vista, estava com eles. Ao contrário estava contra e FALAVA porque não fiz concurso para Dirigente, mas para professor! E, a bem da verdade, jamais sofri qualquer constrangimento por parte de nenhum deles.

4) por fim, completando a informação de que as normas já existem, pomos um exemplo simples. Quando um docente logra êxito em um concurso de uma Universidade, tem de passar pelo Estagio Probatório. O estado probatório está muito bem-posto em todas as universidades públicas federais e diz: “Estágio probatório é o período em que o servidor público terá seu desempenho avaliado, onde será verificado se ele possui aptidão e capacidade para o desempenho do cargo de provimento efetivo no qual ingressou por força de concurso público. Esse período tem início com a entrada em exercício no cargo correspondente e a duração de 36 meses, cujo cumprimento satisfatório é requisito para aquisição da estabilidade”. O que afirmo é que, excetuando em minha gestão à frente do Departamento de Física e Matemática da UFRPE, bem como o Professor Francisco (Zootecnia), nenhum outro departamento cumpriu com esta exigência legal. Mais ainda, preconiza a LDB a avaliação do docente pelo discente desde 1996. Está, 22 anos depois, não foi implantada. E não o é porque os professores resistem a ser avaliado pelo alunado e, em sendo assim, com o peso do professor ser algo como 150 alunos “valendo” um professor em uma eleição, é melhor ficar do lado do professor.

 

 

COMUNICADO AO VICE-REITOR

Professor Marcelo, embora pareça-lhe que este é meu modo de “vingança” pelo que tem acontecido comigo nesta gestão, é só mesmo aparência. Minha conduta com meus agressores são de outra ordem e seguem o protocolo da justiça até, quando possível, todo o seu esgotamento. Bem, o senhor insiste em dizer que a página não é oficial. Pois bem, conforme o arcabouço jurídico, é determinante proibido a autoridade de uma instituição vincular suas opiniões políticas partidária, de modo especifico ou sublimar, de qualquer que seja a forma a este ou aquele partido, essa ou aquela agremiação. Esta questão está posta quando se trata da moralidade, impessoalidade (tratamento que não tenho recebido deste reitorado há muitos anos) e outros do servidor público. “Em linhas gerais, duas espécies de condutas estão proibidas aos agentes públicos detentores de cargos: realização de qualquer ação de comunicação que possa configurar propaganda eleitoral; conduta vedada; abuso de poder político ou econômico, seja nas modalidades expressa, subliminar, disfarçada ou dissimulada, conforme os balizamentos contidos na: Instrução Normativa nº 1, de 11.4.2018, da SECOM; Cartilha da AGU relativa às condutas vedadas; Lei das Eleições; Resolução do TSE nº 23.551/2017; Precedentes Jurisprudenciais do TSE; e Resolução nº 7, de 14.2.2002, da Comissão de Ética Pública (ii) e a segunda refere-se à realização de ações publicitárias em desacordo com o que está previsto no art. 73, VI, b, da Lei das Eleições”.

PREFACIO DO LIVRO HETEROFOBIA: UM RISCO PARA O ESTADO DE DIREITO.

Prefácio

Não é necessário mais do que dois parágrafos para dizemos o quão difícil é uma bibliografia que dê conta de um estudo no qual o homossexual seja descrito como uma pessoa normal. Alguém com atitudes benéficas, nocivas, corretas, erradas, etc. Ou são satanizados ou santificados. Ou tudo é preconceito ou alofilia[1]. E nada disso é correto.

Apresentamos este livro como um projeto inédito. Tratamos de construí-lo com base em pesquisas científicas, através de artigos indexados e livros, deixando as opiniões pessoais, os blogs, os tablóides e afins o mais afastado possível. E, no entanto, a escrita não acompanha o academicismo, uma vez que pretendemos um livro também de alcance a não acadêmico.

Assim, já sabíamos que a redação seria um grande fator de dificuldade na construção da obra. Enquanto acadêmicos nos enredamos em uma linguagem arrogante, soberba e prepotente apropriada à hermenêutica desejada no direcionamento aos nossos pares. Deste modo, alijamos os demais do despertar da compreensão com entalações cognitivas, enquanto nos amimamos e nos blindamos na demonstração do poder, na detenção do saber.

No sentido do ineditismo, o projeto se coloca em virtude de tratarmos o homossexualismo masculino em seus três grupos principais denominados de: Heterófilos (ou heteróficos), Heterófobos e Simpatizantes. Por uma questão de maior interesse e importância no contexto do risco na estabilidade ao estado de direito, o foco nos simpatizantes foi minimizado. Às vezes até dizemos: dois grupos principais de homossexuais. Isso porque, para o foco da questão, os simpatizantes estão entre os heterossexuais e os homossexuais, pois, conforme dizemos, vivem as duas vidas.

A abordagem dos três principais grupos de homossexuais acima colocados pretende pôr em debate o que se vem omitindo por pesquisadores do mundo. Fala-se da existência, mas não se as define, não se as conceitua, não se as descreve. Há um temor mórbido advindo da rotulação de homofobia. Neste mesmo patamar, são rotuladas as grandes mídias, em particular: a Rede Globo, a Folha de São Paulo, o Estadão e grandes personalidades que, de forma alguma, podem ser consideradas como preconceituosas e homofóbicas.

Estes veículos e personalidades são tratados como “inimigos” dos homossexuais em vários momentos. As críticas são colocadas como se eles usassem os homossexuais sem a mínima preocupação educacional. Ora, ainda que estas mídias não sejam instituto de educação, nem as personalidades, as quais nos referimos no trabalho, sejam educadores, o número de homossexuais absolutamente assumidos, que nelas assumem os cargos mais relevantes e que com as personalidades trabalham, são provas inequívocas de uma visão estereotipada.

A crítica se deve ao fato de um desenvolvimento de trabalho que não foge das normas sociais estabelecidas para todos os seres, como se fosse necessário que todos se colocassem a gritar e a “homogesticular” em um quadro que cobra serenidade e tranquilidade. Não é apropriado, a todo o momento, o uso gestual espalhafatoso e pretensamente feminino de homossexuais na inútil expectativa de mostrar-se mais feminino que a mulher.

E se, de um lado, não estaremos aqui a demonizar os homossexuais em nenhuma de suas formas, de outro, não os estamos santificando. Os homens, pertencentes a que grupamento for, fazem parte da textura social e, desde que cada grupo comporte todo tipo de pessoas, quanto maior o grupo, mais representativo da sociedade em suas virtudes e desvirtudes.

Intrínseca deveria ser a propriedade de não se obscurecer os sentidos perante a infâmia do preconceito, de igual modo à validade de se desconhecer o lado violento e equivocado das agressividades gratuitas no comportamento social. Não há de existir trégua ao combate ao preconceito e nem a heterofobia – termo de contra ponto à homofobia o qual, conforme veremos, está a designar muitas coisas, menos o que se pretende. Porém, no contexto humano, há a premente necessidade da admissibilidade do excesso. Ou seja: faz-se necessário tomar cuidado com o que é preconceito no excesso totalitário do grupo que dele se quer aproveitar.

Veremos que a heterofobia ultrapassa a homofobia no momento em que, por ignorância estratégica, heterófobos e simpatizantes “elegeram” quase tudo como preconceito: trocaram algo condenável por algo condenável. E nos dizia o poetinha: “se é para desfazer, por que é que fez”? Não se corrige uma postura nefasta pondo em seu lugar outra postura nefasta. Não é tirando o direito de um e dando a outro que se faz a coisa direito.

Essa estratégia transforma-se em intolerância, e intolerância fomenta intolerância. Conforme veremos na introdução, até o estupendo e saudoso Chico Anísio, que trabalhou, e o brilhante Jô Soares que trabalha com tantos homossexuais, negros e mulheres, deram a mão a tantos artistas brilhantes sem olhar para a sua atividade sexual, cor, estado econômico, etc. Ainda assim, são tratados como preconceituosos, homofóbicos!

Trazemos aqui, não o motivo do preconceito histórico, o preconceito de séculos passados, porque estes todos conhecem, mas o paradoxal motivo deste sentir, a partir do momento em que os heterossexuais começaram a se desvencilhar do mesmo contra os homossexuais. Por outro lado, não se queira tratar heterofobia como doença e homofobia como preconceito. Os dois precisam ser vistos sob o mesmo prisma.

A concepção do estado de direito é a de que se tenha um Governo de leis ao qual o Estado esteja subordinado. Portanto, é incompatível com este Estado, tudo aquilo que se faça legal para um segmento em detrimento de outro. Este é o caso em questão. Por fim, queremos registrar que, quando falamos em homossexuais, salvo expressa indicação, estaremos falando de heterófobos.

Professor Dr. Ademir Gomes Ferraz

[1]        Antônimo de preconceito.